Preso com grande quantidade de maconha, traficante não consegue restabelecer pena-base

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Juiz decide não indiciar suspeito de ataque a aviões em Londres

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 2)

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Ministro decide em favor de beneficiário do INSS

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

Microsoft quer indenização por suposto uso de softwares piratas

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Cadastro de restrição ao crédito indeniza cozinheira por danos morais

Juiz do Trabalho do Pará requer suspensão de processo disciplinar contra ele

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Tribunal nega apelação da Telemar

Ministro Nilson Naves leva habeas-corpus de Suzane Richthofen a julgamento no dia 20

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Ministro Nilson Naves nega liminar a Marcelo Caron

Pleno do TJ acata preliminar e decide pela incompetência para julgar Adin contra leis municipais

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ